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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por danos morais.
Doença do trabalho. Culpa do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento do reclamante. Horas extras. Profissional de radiodifusão.
Profissional de radiofusão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Indenização.
Agravo desprovido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Vínculo de emprego.
O Tribunal Regional, soberano na análise do conjunto probatório, deliberou que a reclamada se desincumbiu do ônus de comprovar que a relação de trabalho havida entre as partes, no período em discussão, deu-se sem a presença dos requisitos caracterizadores do vínculo de emprego.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária.
Nova redação do §1º do artigo 3º do decreto-lei 911/69 emprestada pela lei 10.931/04. Purgação da mora. Desnecessidade de depósito integral da dívida. Recurso provido parcialmente,
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Execução fiscal. Prescrição. Crédito não tributário. Prazo.
Decreto-lei 20.910/32. Cinco anos. Ausência de prescrição. Recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Correição parcial. Instrumento utilizado para corrigir error in procedendo.
Subsistência no ordenamento questionada. Relevo do direito questionado. Vida como pressuposto a fruição de qualquer direito. Correição parcial procedente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Reivindicatória. Tutela antecipada. Requisitos inexistentes.
Questão passível de reapreciação oportuna - Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Direito tributário. Execução fiscal. ISSQN.
Município de porto alegre. Prescrição. Reconhecimento de ofício. Possibilidade. Créditos tributários prescritos antes do ajuizamento da execução fiscal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento. Horas extraordinárias. Motorista. Trabalho externo. Desprovimento.
Não merece provimento o agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento do recurso de
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Nexo causal.
Agravo de instrumento.recurso de revista. dano moral.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2005 - 01:00
